Licença, renúncia e liberação de conteúdo e imagem (“Contrato”)

Ao carregar o seu conteúdo no site da Starlink, você concorda em conceder à SpaceX, à Starlink e às suas afiliadas (em conjunto, “Starlink”), uma licença não exclusiva, a título perpétuo e universal, e livre de royalties (“Licença”) para usar foto sua criada ou vídeo seu criado, inclusive sua voz e imagem, seu texto, sua persona, seu semblante, seu nome e sua apresentação em qualquer conteúdo de áudio, visual e audiovisual feito por você ou de você (“Conteúdo”). Você renuncia ao direito de aprovação prévia e isenta a Starlink de, e não processará nem ajuizará ação contra a Starlink por, reclamação ou causa de ação conhecida ou desconhecida no presente, por difamação, violação de copyright e invasão dos direitos de privacidade, publicidade ou personalidade, ou qualquer assunto semelhante, ou baseado em ou relacionado ao uso e à exploração do Conteúdo (“Liberação”).

Esta licença concede à SpaceX e à Starlink o direito de:

• repostar, produzir, modificar, criar trabalhos derivados de, e de outra forma usar o Conteúdo ou trabalho derivado dele, seja no todo ou em parte, de qualquer maneira que seja (inclusive para atividades promocionais e de marketing) ou em combinação com outro material, em qualquer formato ou mídia existente ou desenvolvida futuramente, inclusive, entre outros, texto, dados, imagens, fotografias, ilustrações, animações e gráficos, vídeo, áudio e todos os formatos de mídia eletrônica ou digital passível de leitura por computador (“Obras”);
• publicamente exibir, distribuir (seja direta ou indiretamente), propagar ou transmitir as Obras por qualquer meio e em qualquer mídia digital atual ou futuramente desenvolvida; e
• usar o(s) identificador(es) da sua plataforma de mídia social para identificar (“marcar”) seu Conteúdo usado nas Obras.

Você declara que: * a assinatura deste Contrato não causará nem criará qualquer conflito com, nem violação ou inadimplemento de qualquer contrato ao qual você esteja obrigado; * você cumprirá todas as leis e normas aplicáveis; * este Contrato não será, de forma alguma, interpretado no sentido de criar uma relação de representação ou emprego entre você e a Starlink; * você tem mais de 18 anos de idade e é competente para celebrar este Contrato; * você tem todos os direitos necessários para conceder a Licença e a Liberação estabelecidas acima; e * o Conteúdo será original e não infringirá nenhum direito de copyright, marca comercial, privacidade ou outro direito de propriedade de terceiros. * Você concorda com a coleta, o uso e o compartilhamento pela Starlink de informações pessoais contidas no Conteúdo, bem como de seu nome e do(s) nome(s) de usuário(s) de mídia social, e concorda com a Política de privacidade da Starlink.

Se alguma disposição deste Contrato for, em qualquer medida, inválida, ilegal ou inaplicável, a disposição em questão será excluída na medida da sua invalidade, ilegalidade ou inaplicabilidade, permanecendo válidas e eficazes todas as demais disposições deste instrumento. Este Contrato e eventuais litígios entre nós decorrentes deste Contrato ou a ele relacionados serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado da Califórnia, Estados Unidos.